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  • Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre ...

    Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial ...
    17/12/2025 Federal Informativo

    SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais

    IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.

    10/07/2013 Federal informativo

    Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.

    A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...

    10/07/2013 Federal informativo

    Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos

    O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.

    09/07/2013 Federal informativo

    RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool

    Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...

    08/07/2013 Federal informativo

    Parecer que vincula Fisco às decisões do STF é aprovado

    Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas ...

    08/07/2013 Federal informativo

    Cooperativas serão beneficiadas pela extinção da multa de 10% do FGTS

    Projeto de Lei que extingue o imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para ...

    05/07/2013 Federal informativo

    Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas

    Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações

    05/07/2013 Federal informativo

    Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção

    Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.

    05/07/2013 Federal informativo

    e-Social: Leiaute beta é retirado do ar

    Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.

    04/07/2013 Federal informativo

    Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013

    Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...

    04/07/2013 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013

    Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

    04/07/2013 Federal informativo

    Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda

    04/07/2013 Federal informativo
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