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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...

14/05/2024 Federal informativo

Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras

Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...

14/05/2024 Federal informativo

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do ...

Doações tem sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai. Devido ...

14/05/2024 Federal informativo

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - ...

Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração ...

10/05/2024 Federal informativo

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...

09/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

08/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções ...

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões ...

08/05/2024 Federal informativo

Enchentes no Rio Grande do Sul Levam à Suspensão de Prazos Processuais: Entenda Como Ficam os ...

As recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul não apenas deixaram um ...

08/05/2024 Federal informativo

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