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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...

29/04/2024 Federal informativo

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público

Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...

29/04/2024 Federal informativo

Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

29/04/2024 Federal informativo

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ...

29/04/0004 Federal informativo

CONFAZ prorroga nota fiscal do produtor rural

A exigibilidade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) tem sido objeto de debate ao longo ...

26/04/2024 Federal informativo

Webinagro: Benefício fiscal do IRPJ - Desafios e particularidades do programa PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo do governo brasileiro que visa ...

26/04/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...

24/04/2024 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março

Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; ...

24/04/2024 Federal informativo

Receita Social

Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos ...

22/04/2024 Federal informativo

Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de ...

A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e ...

22/04/2024 Federal informativo

Receita facilita pedido de habilitação de crédito judicial através do e-CAC

A Receita Federal do Brasil disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito ...

22/04/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF

Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

22/04/2024 Federal informativo

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