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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Em coletiva, Pacheco detalha retirada da reoneração dos municípios de MP

A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva ...

04/04/2024 Federal informativo

Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim

Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) ás 16:30 no canal da Receita Federal no ...

04/04/2024 Federal informativo

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado ...

04/04/2024 Federal informativo

Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as ...

Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A ...

04/04/2024 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para ...

03/04/2024 Federal informativo

WEBINAGRO: Impactos nos créditos de PIS/COFINS com a Evolução dos Meios de Geração de Energia ...

As pessoas jurídicas que apuram as Contribuições para o PIS e para a COFINS no regime não ...

02/04/2024 Federal informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

02/04/2024 Federal informativo

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e ...

01/04/2024 Federal informativo

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...

01/04/2024 Federal informativo

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, ...

28/03/2024 Federal informativo

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...

27/03/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...

27/03/2024 Federal informativo

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