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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Receita Federal desmente notícias não procedentes

Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS. A respeito de diversas ...

20/05/2024 Federal informativo

Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de ...

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre ...

20/05/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

20/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL

Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...

20/05/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...

20/05/2024 Federal informativo

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...

16/05/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...

17/05/2024 Federal informativo

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...

17/05/2024 Federal informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal informativo

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