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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Brasil pode ter que complementar teto para gasto com alta de imposto, diz FMI

As condições no Brasil estão começando a melhorar e o crescimento econômico deve voltar em 2017, ...

22/07/2016 Federal informativo

Unificação do PIS e da COFINS volta ao debate

SESCON-SP, FENACON e outras entidades do empreendedorismo se mobilizam contra a medida que visa ...

22/07/2016 Federal informativo

Sinal Verde - GTC do eSocial concorda que o Cronograma Vigente é Inviável

DIEGO MIRA Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) na sede do CFC – Conselho ...

21/07/2016 Federal informativo

Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29

Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...

21/07/2016 Federal informativo

Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos

A Receita Federal prepara uma operação de fiscalização sobre os contribuintes que remeteram ...

21/07/2016 Federal informativo

Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sanciona com vetos lei

O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25% para 6% a ...

21/07/2016 Federal informativo

PGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores

A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), ...

20/07/2016 Federal informativo

Peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao ICMS-ST

O CONFAZ publicou na semana passada o Convênio 53/2016, onde incluiu todas as peças, partes e ...

20/07/2016 Federal informativo

Exportações das cooperativas caíram 4% de janeiro a junho

As exportações das cooperativas brasileiras perderam fôlego em junho e encerraram o primeiro ...

20/07/2016 Federal informativo

Dupla incidência de IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos ...

19/07/2016 Federal informativo

Venda de créditos da Receita divide opiniões

Dentro do seu "Plano B" para a economia, o governo conta com uma arrecadação extra da ordem de ...

19/07/2016 Federal informativo

Voto de qualidade no Carf não vale por dois, e sim para desempatar julgamento

O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, mencionado no artigo 54 do ...

19/07/2016 Federal informativo