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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Comissão de Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na ...

07/06/2016 Federal informativo

Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de ...

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro ...

07/06/2016 Federal informativo

Alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias

Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias da Lei nº 12.996/2014. A ...

07/06/2016 Federal informativo

Governo deve entrar no campo minado das desonerações

A equipe econômica do governo Temer busca maneiras de reduzir o déficit primário (rombo nas ...

06/06/2016 Federal informativo

Acabou a emissão gratuita de NF-e, e agora?

A Nota Fiscal Eletrônica se tornou parte fundamental do processo de gerência empresarial e ...

06/06/2016 Federal informativo

Paraná - O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

06/06/2016 Federal informativo

Fazenda diz que medidas do governo irão recuperar economia

O Ministério da Fazenda disse que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, ...

03/06/2016 Federal informativo

Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga ...

O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas ...

03/06/2016 Federal informativo

Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do ...

03/06/2016 Federal informativo

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a ...

03/06/2016 Federal informativo

Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira

A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre ...

02/06/2016 Federal informativo

Crédito de PIS/Cofins - comissões de representantes - CARF reconhece direito ao crédito em ...

As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, ...

02/06/2016 Federal informativo