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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior

A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” ...

09/06/2016 Federal informativo

"Pejotização" e o eSocial

Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção ...

09/06/2016 Federal informativo

Sefaz/MT responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os ...

09/06/2016 Federal informativo

Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado

Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do ...

09/06/2016 Federal informativo

Fazenda tem cinco anos para revisar tributação do IR sobre ganho de capital

A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou constituir crédito da ...

09/06/2016 Federal informativo

MP 713, que reduz imposto para remessas no exterior, é aprovada pela comissão mista

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para a medida ...

08/06/2016 Federal informativo

TRF3 nega a empresas alcooleiras isenção de contribuição a serviço de aprendizagem rural

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação de ...

08/06/2016 Federal informativo

Sefaz/GO recebe 124 solicitações para pagar diferencial de alíquota

Durante os meses de abril e maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu 16 pedidos de ...

08/06/2016 Federal informativo

Comissão de Agricultura rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de ...

07/06/2016 Federal informativo

Carga Tributária Brasileira necessita de planejamento por parte das empresas

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média ...

07/06/2016 Federal informativo

Comissão de Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na ...

07/06/2016 Federal informativo

Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de ...

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro ...

07/06/2016 Federal informativo