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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...

25/05/2016 Federal informativo

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...

24/05/2016 Federal informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº ...

24/05/2016 Federal informativo

Não Incidem PIS e COFINS/Importação sobre Royalties

O pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou ...

23/05/2016 Federal informativo

Mudanças no Bloco K - SPED Fiscal - Controle de Produção e Estoque

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de maio, o Ato COTEPE/ICMS n.º 7/2016, ...

23/05/2016 Federal informativo

Autuações fiscais nas importações

O tema importação sempre foi visto com muita cautela pelos contribuintes brasileiros, não só por ...

23/05/2016 Federal informativo

Receita arrecadou 110.895 milhões em abril de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2016, o valor de R$ 110.895 ...

20/05/2016 Federal informativo

Portal Árvore do Conhecimento orienta empresários sobre o eSocial

Com os avanços na era digital, é preciso se adequar e simplificar processos cotidianos. O ...

20/05/2016 Federal informativo

ECD: Disponível novo PVA - Versão 3.3.7

A Receita Federal Brasil disponibilizou a versão 3.3.7 do programa validador e assinador da ...

20/05/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.2

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 2.0.2 do programa da Escrituração Contábil ...

20/05/2016 Federal informativo

Receita esclarece questões sobre Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

19/05/2016 Federal informativo

Empresas da ZFM tem cobranças de PIS/Cofins suspensas pelo STJ

Depois da Taxa de Serviço Administrativo da Suframa (TSA), considerada inconstitucional, agora ...

19/05/2016 Federal informativo