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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Governo faz pente-fino em desonerações

A equipe econômica está passando um pente-fino nas desonerações tributárias para tentar cobrir ...

05/08/2016 Federal informativo

Depósito do ICMS em fundo do Confaz é inconstitucional

A decisão dos estados, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de ...

05/08/2016 Federal informativo

A nova fase do SPED Fiscal para as empresas: Bloco K

Estamos acompanhando a obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do SPED, instituída pelo Governo ...

04/08/2016 Federal informativo

Receita não pode cobrar IPI de mercadoria roubada, decide 1ª Turma do STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta terça-feira (2/8), o primeiro ...

04/08/2016 Federal informativo

Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito, diz Carf

Quando uma empresa recebe recursos financeiros do exterior a título de bonificação, por meio de ...

04/08/2016 Federal informativo

Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira ...

04/08/2016 Federal informativo

Receita Federal torna obrigatória a inclusão do nome do auditor na ECD

A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o preenchimento do campo referente ao nome ...

04/08/2016 Federal informativo

O que esperar da reforma do Pis/Cofins?

Primeiramente, é válido lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS ...

03/08/2016 Federal informativo

Agropecuária teve saldo positivo de contratações

O único setor a ter saldo positivo de contratações no mês de junho foi o da agropecuária. De ...

03/08/2016 Federal informativo

MP que amplia prazo para cadastro rural e regularização ambiental

Na opinião dos participantes da audiência pública promovida na tarde desta terça-feira (2) pela ...

03/08/2016 Federal informativo

Brasil e Argentina fecham acordos de facilitação de comércio

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem (2) dois acordos para facilitar o comércio ...

03/08/2016 Federal informativo

PIS/Cofins único penaliza prestadores de serviços

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

02/08/2016 Federal informativo