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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Fisco impõe base de cálculo padrão para serviços

As prestadoras de serviços que apuram o Imposto de Renda (IR) com base no lucro real devem ...

28/08/2012 Federal informativo

Medicamentos veterinários poderão ter venda fracionada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3764/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que torna ...

24/08/2012 Federal informativo

Instrumentos eletrônicos de fiscalização

Acompanhando o cenário inovador da chamada era digital, desde 2002, as autoridades fiscais têm ...

24/08/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 27/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

24/08/2012 Federal informativo

Receita de benefício fiscal entra no IR a pagar

A receita decorrente de desconto no pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e ...

23/08/2012 Federal informativo

Receita lança novo sistema para facilitar operações de importadores

A Receita Federal lançou nesta quinta-feira um sistema para que os importadores possam registrar ...

23/08/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Antecipa-se para sexta-feira 24/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

23/08/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 24/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

23/08/2012 Federal informativo

Fisco impõe base de cálculo padrão para serviços

As prestadoras de serviços que apuram o Imposto de Renda (IR) com base no lucro real devem ...

22/08/2012 Federal informativo

Normas tributárias e a nova contabilidade

A contabilidade no Brasil passa por profunda modificação desde a Lei nº 11.638, de 2007, ...

22/08/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 23/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/08/2012 Federal informativo

Regulação do cooperativismo do trabalho

Com a publicação da Lei nº 12.690, em 20 de julho no Diário Oficial, foi definitivamente ...

21/08/2012 Federal informativo