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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Governo negociará com estados redução do icms sobre energia, diz lobão

O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto ...

17/09/2012 Federal informativo

Projeto prevê desconto de 30% para dívida rural ?securitizada?

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3803/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ...

14/09/2012 Federal informativo

Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento

Devem ser incluídos carne suína e de aves, medicamentos, pedras, transporte de carga, remédios, ...

14/09/2012 Federal informativo

Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal

Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele ...

14/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 17/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

14/09/2012 Federal informativo

Governo anuncia desoneração de 25 novos setores

"Desoneração da folha" atingirá aves e suínos em 2013.

13/09/2012 Federal informativo

Redução na conta de luz inicia em 2013, entenda melhor!

A partir de 2013, os consumidores terão uma redução média de 20,2% na conta de luz. A ...

13/09/2012 Federal informativo

IMPOSTO: Produtores devem declarar ITR até 28 de setembro

Os proprietários rurais têm até o dia 28 de setembro para entregar a Declaração do Imposto ...

13/09/2012 Federal informativo

Companhias tentam salvar ágio com opção intermediária

Fim do RTT com Medida Provisória pode trazer regulamentação sobre o assunto, e mais EFD - IRPJ a ...

13/09/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: Tratamento da Venda de Carne Bovina e Suína para Supermercados e Restaurantes

A venda para supermercados dos produtos relacionados n

13/09/2012 Federal informativo

Receita orienta sobre uso de créditos

Esses créditos são relevantes porque reduzem o valor a ser recolhido das contribuições pelas ...

13/09/2012 Federal informativo

Mantega deve anunciar amanhã nova rodada de desonerações da folha

Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ...

13/09/2012 Federal informativo