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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 03/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/10/2012 Federal informativo

ECONOMIA: Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR

Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por ...

02/10/2012 Federal informativo

Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep

Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...

02/10/2012 Federal informativo

Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte

O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.

02/10/2012 Federal informativo

Receita analisa situação de importador

A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...

02/10/2012 Federal informativo

CONFAZ aprova criação de Instituto de Estudos Fiscais dos Estados

Objetivo é a sistematização de conhecimentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação nas áreas de ...

02/10/2012 Federal informativo

STJ discute prazo para cobrança de sócios

Julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para ...

01/10/2012 Federal informativo

Multas abusivas podem ser reduzidas

Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei ...

01/10/2012 Federal informativo

Gastos pré-operacionais onde contabilizar?

Com a extinção do ativo diferido novo tratamento deve ser dado a estes gastos.

01/10/2012 Federal informativo

MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria

Suspensão da laranja, depreciação acelerada e desoneração a fertilizantes são outros benefícios.

01/10/2012 Federal informativo

Governo vai aumentar o imposto de mais cem produtos importados

A primeira lista, com cem itens, entrará em vigor na segunda-feira (1º).

01/10/2012 Federal informativo

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil ...

01/10/2012 Federal informativo