Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...

Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins

A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais

o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...

Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...

Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...

STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral

A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...