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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Pagamento de tributo sobre hora extra pode ser transferido para empresa

O autor do projeto, deputado Audifax, defende que o ônus tributário deve ser assumido apenas ...

10/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se hoje 10/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e pagamentos

10/09/2012 Federal informativo

Confusões conceituais no sistema tributário

"Ora, o faturamento está relacionado com o ato de faturar, emitir fatura de venda mercantil ou ...

10/09/2012 Federal informativo

Guerra fiscal entre Estados foi um dos alvos da Camex

A inclusão de produtos na lista da Camex teve ainda como motivação a preocupação de que ...

10/09/2012 Federal informativo

Norma para joint ventures reduzirá ativos e receitas

Em alguns casos, essa redução pode variar de 10% a 25%.

06/09/2012 Federal informativo

Fisco admite recurso sobre valor de crédito

Em solução, Receita pacifica que contribuinte se manifeste de novo no mesmo processo ...

06/09/2012 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - Agosto/2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

06/09/2012 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de agosto de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2012.

06/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 06/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/09/2012 Federal informativo

Camex aprova lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação

A lista aprovada hoje pela Camex não terá vigência automática.

05/09/2012 Federal informativo

Mudança no PIS/Cofins deve acontecer no próximo ano

A simplificação do PIS/Cofins, desejada e sugerida pelos empresários que se reuniram ao longo do ...

05/09/2012 Federal informativo