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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Dacon de julho deve ser entregue até dia 10 de setembro
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de ...
04/09/2012
Federal
informativo
Receita Federal torna mais rápido processo de habilitação ao Siscomex
A Receita Federal fez uma série de mudanças em seus procedimentos para reduzir o prazo de ...
04/09/2012
Federal
informativo
Governo permite depreciação acelerada para veículos de transporte
Medida Provisória permite a depreciação mais rápida para alguns bens de transporte.
04/09/2012
Federal
informativo
Substituição tributária é questionada
O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, ...
03/09/2012
Federal
informativo
Congresso Nacional prorroga benefício de PIS/COFINS das massas alimentícias.
Medida prorroga tributação de PIS/COFINS das massas alimentícias por mais 60 dias.
31/08/2012
Federal
informativo
2012. Ano do Leão.
Em época de crise só a arrecadação cresce, mostra o impostômetro.
31/08/2012
Federal
informativo
Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e ...
?São desonerações adicionais?, explicou.
31/08/2012
Federal
informativo
Reestruturação de setores de precatórios dos tribunais deve continuar
31/08/2012
Federal
informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar setembro de 2012
Por meio do ADE Cosit 23/2012 foi divulgado o valor do dólar para efeito da apuração da base de ...
31/08/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 31/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
30/08/2012
Federal
informativo
Mais vantagens no uso de recursos fiscais
Questões tributárias passam a ser vistas como estratégicas nas empresas
29/08/2012
Federal
informativo
Dedutibilidade fiscal da amortização do ágio.
Sobem a muitos bilhões de reais as autuações fiscais nos últimos anos por amortização do ágio ...
28/08/2012
Federal
informativo
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