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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

EFD-Contribuições - Apresentação até terça-feira, 14/08

Deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições as pessoas jurídicas tributadas pelo ...

10/08/2012 Federal informativo

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática ...

10/08/2012 Federal informativo

Bovinocultura pede Refis para o setor

Setor se considera prejudicado com políticas do Governo Federal

09/08/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 10/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/08/2012 Federal informativo

Conceito de Documento Extemporâneo

Tendo em vista a complexidade de interpretar o momento correto em que um documento fiscal de ...

09/08/2012 Federal informativo

Contribuinte deve comprovar saldos negativos de IR na compensação

Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que ...

09/08/2012 Federal informativo

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

Por meio do ADE Cosit nº 21/12 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração do ...

09/08/2012 Federal informativo

Plano Brasil Maior. Senado aprova medidas provisórias nº 563 e 564.

Após sanção presidencial as medidas ampliarão a abrangência de atividades na "desoneração da ...

09/08/2012 Federal informativo

NF-e - NT 003/12 - Divulga novas regras para as notas de Combustível

Já está disponível no site da NF-e a NT 003/2012, que divulga novas regras para as NF-e de ...

08/08/2012 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD - Versão 2.0.27

nova versão substitui a versão 2.0.26 e deve ser utilizada para a geração, validação e ...

08/08/2012 Federal informativo

EFD-Social. Reunião na ANFIP apresentou novo leiaute.

RFB prioriza novo sistema a ser disponibilizado em 2013. Entidades estão participando e vêem de ...

08/08/2012 Federal informativo

União do PIS-Cofins: aumento disfarçado

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil declararam que tratarão com prioridade o ...

07/08/2012 Federal informativo