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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita ...
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Com respeito à legislação vigente e com ...
27/10/2023
Federal
informativo
Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023
Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões. A ...
27/10/2023
Federal
informativo
Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta, 27
Atenção, contribuinte! O expediente no Call Center do ITCD em Goiânia será reduzido nesta ...
26/10/2023
Federal
informativo
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a ...
24/10/2023
Federal
informativo
Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...
13/10/2023
Federal
informativo
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
13/10/2023
Federal
informativo
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...
11/10/2023
Federal
informativo
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...
11/10/2023
Federal
informativo
Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...
Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...
10/10/2023
Federal
informativo
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...
10/10/2023
Federal
informativo
Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS
Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...
06/10/2023
Federal
informativo
Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...
06/10/2023
Federal
informativo
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