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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro

O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...

22/11/2024 Federal Informativo

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da ...

Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal ...

22/11/2023 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

22/11/2023 Federal informativo

COMUNICADO ICMS

A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de ...

21/11/2023 Federal informativo

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, ...

21/11/2023 Federal informativo

Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias

Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir ...

21/11/2023 Federal informativo

Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado

Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia. A Receita ...

21/11/2023 Federal informativo

CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na ...

20/11/2023 Federal informativo

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

17/11/2023 Federal informativo

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre ...

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de ...

17/11/2023 Federal informativo

Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado

Ele terá menos dados de preenchimento com a eliminação do campo Nome Fantasia. A Receita ...

16/11/2023 Federal informativo

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os ...

14/11/2023 Federal informativo

Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501

Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de ...

14/11/2023 Federal informativo

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