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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...
22/11/2024
Federal
Informativo
XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...
O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...
27/11/2023
Federal
informativo
GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...
Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...
27/11/2023
Federal
informativo
Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação
Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...
24/11/2023
Federal
informativo
Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...
24/11/2023
Federal
informativo
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...
24/11/2023
Federal
informativo
Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy
Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário ...
24/11/2023
Federal
informativo
Nova grade de parâmetros macroeconômicos da SPE estima alta de 3% no PIB de 2023
Estimativa para a inflação medida pelo IPCA cai para 4,66%, dentro da meta para o ano A ...
24/11/2023
Federal
informativo
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 O relator da reforma tributária na ...
23/11/2023
Federal
informativo
Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que ...
23/11/2023
Federal
informativo
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma ...
23/11/2023
Federal
informativo
Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da ...
23/11/2023
Federal
informativo
Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o ...
22/11/2023
Federal
informativo
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