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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Previdência deixa governo interino de saia justa

O déficit previdenciário vem aumentando gradualmente nos últimos anos. O descontrole das últimas ...

30/08/2016 Federal informativo

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China

A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos ...

29/08/2016 Federal informativo

Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou semana passada seguimento a ...

29/08/2016 Federal informativo

Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins

As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança ...

29/08/2016 Federal informativo

Atenção: Publicada versão 1.41 da NT2015/002

Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação: - ...

26/08/2016 Federal informativo

Receita esclarece efeito da revogação da legislação que tratava das multas incidentes sobre os ...

A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo ...

26/08/2016 Federal informativo

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que estabelece que o termo de inscrição de dívida ativa ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que estabelece que o termo de inscrição de ...

26/08/2016 Federal informativo

Comissão aprova criação de área de livre comércio em munícipio paranaense

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

26/08/2016 Federal informativo

DCTFWeb já tem Multa Definida

DIEGO MIRA A Receita Federal publicou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 23 DE AGOSTO ...

25/08/2016 Federal informativo

A ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de luz

Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão ...

25/08/2016 Federal informativo

Governo pretende lançar novo Refis

Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal ...

25/08/2016 Federal informativo

CMN prorroga prazo para suinocultores contratarem crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem (24) prorrogar até 30 de junho de 2017 a ...

25/08/2016 Federal informativo