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Reforma Tributária
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...
24/03/2026
Federal
Informativo
Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da ...
23/06/2016
Federal
informativo
Receita publica IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo
A Receita Federal publicou ontem (21/6), a Instrução Normativa nº 1652 que dispõe sobre a ...
22/06/2016
Federal
informativo
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete
A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com ...
22/06/2016
Federal
informativo
Receita Federal está cada vez mais de olho em redes sociais de contribuintes
Anuncia-se na mídia que a Receita Federal do Brasil está fiscalizando cobrança do imposto de ...
22/06/2016
Federal
informativo
CNI sugere que governo reabra Refis para adequá-lo à realidade econômica
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, e 22 representantes ...
22/06/2016
Federal
informativo
Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual ...
22/06/2016
Federal
informativo
ICMS atrasa a vinda de empresas a MT
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia ...
21/06/2016
Federal
informativo
Pis e Cofins integram base de cálculo de contribuição substitutiva, diz STJ
É legítima a inclusão do Pis/Pasep e da Cofins na base de cálculo da contribuição previdenciária ...
21/06/2016
Federal
informativo
eSocial - Qualificação Cadastral em Lote
O link de acesso para a qualificação cadastral por lotes dos trabalhadores já foi liberado no ...
20/06/2016
Federal
informativo
Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar ...
20/06/2016
Federal
informativo
Arrecadação de impostos e tributos federais em maio é o pior para o mês desde 2010
Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais ...
20/06/2016
Federal
informativo
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, ...
20/06/2016
Federal
informativo
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