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Reforma Tributária
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...
24/03/2026
Federal
Informativo
Secretário da Receita Federal conversa com presidente do Sebrae e do Comsefaz sobre ...
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na ontem de hoje o presidente do Sebrae ...
15/09/2016
Federal
informativo
Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do ...
15/09/2016
Federal
informativo
Atenção: Problema técnico impede publicação do Diário Oficial na internet
As edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 15, ainda não foram ...
15/09/2016
Federal
informativo
ECF: Receita Federal traz atualizações sobre inativas e certificado digital
A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB ...
14/09/2016
Federal
informativo
Ação Penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz
As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até ...
14/09/2016
Federal
informativo
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a equiparação das penas para sonegação ...
14/09/2016
Federal
informativo
Divida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros
A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos ...
14/09/2016
Federal
informativo
Prorrogado a obrigatoriedade de indicação do CEST
Foi publicado hoje (13/09) no DOU, o Convênio ICMS nº 90/16, no qual prorrogou o prazo de ...
13/09/2016
Federal
informativo
Receita regulamenta compartilhamento de dados sem sigilo fiscal
A Receita Federal editou portaria que regulamenta o compartilhamento de dados não protegidos por ...
13/09/2016
Federal
informativo
Governo de Mato Grosso encaminha projeto do Refis nesta semana
O líder do governo, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), afirmou que a Casa Civil ...
13/09/2016
Federal
informativo
Previdência rural terá contribuição mínima individual
O governo já decidiu rever a sistemática de contribuição previdenciária do setor rural e deve ...
12/09/2016
Federal
informativo
Quitação de dívidas do Refis é baixa, diz Receita
Em reação ao movimento crescente para que o governo conceda às empresas um novo Refis – ...
12/09/2016
Federal
informativo
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