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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Projeto impede que as empresas em dificuldades sejam excluídas do Refis

Até setembro, deverá ser concluída na Câmara votação de projeto que proíbe a exclusão do Refis, ...

12/08/2016 Federal informativo

Empresários pedem a Meirelles simplificação de impostos

Empresários defenderam ontem (10), em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ...

11/08/2016 Federal informativo

STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins

Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de ...

11/08/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

11/08/2016 Federal informativo

Greve da Receita leva contribuintes à Justiça

A greve parcial dos fiscais da Receita Federal tem levado importadores e exportadores a recorrer ...

10/08/2016 Federal informativo

Confirmada legalidade de multa aplicada pela falta de pagamento de tarifas portuárias

A multa de R$ 70 mil aplicada pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) à empresa ...

10/08/2016 Federal informativo

SEGURO RURAL: Fórum Nacional discute modelos para a proteção da atividade agropecuária

Teve início na manhã desta segunda-feira (08/08), no Hotel Victoria, em Curitiba, o Fórum ...

10/08/2016 Federal informativo

TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por ...

09/08/2016 Federal informativo

Com as mudanças do ISS deverá aumentar o trabalho nas empresas

O imposto municipal poderá ser recolhido com base no domicílio do tomador do serviço, o que ...

09/08/2016 Federal informativo

Prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural pode ser votada nesta tarde

A comissão mista que a analisa a Medida Provisória (MP) 724/16, que estende prazos para ...

09/08/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

08/08/2016 Federal informativo

Empresas com participação estrangeira têm até dia 15 para fazer declaração ao BC

Dentro de uma semana, termina o prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a ...

08/08/2016 Federal informativo