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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita esclarece efeito da revogação da legislação que tratava das multas incidentes sobre os ...

A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo ...

26/08/2016 Federal informativo

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que estabelece que o termo de inscrição de dívida ativa ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que estabelece que o termo de inscrição de ...

26/08/2016 Federal informativo

Comissão aprova criação de área de livre comércio em munícipio paranaense

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

26/08/2016 Federal informativo

DCTFWeb já tem Multa Definida

DIEGO MIRA A Receita Federal publicou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21, DE 23 DE AGOSTO ...

25/08/2016 Federal informativo

A ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de luz

Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão ...

25/08/2016 Federal informativo

Governo pretende lançar novo Refis

Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal ...

25/08/2016 Federal informativo

CMN prorroga prazo para suinocultores contratarem crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem (24) prorrogar até 30 de junho de 2017 a ...

25/08/2016 Federal informativo

Cooperativas do setor de carnes reivindicam recursos emergenciais

As cooperativas agropecuárias que atuam com aves e suínos estão reivindicando do governo federal ...

25/08/2016 Federal informativo

Embalagens para transporte e produtos de higiene ensejam crédito de PIS e Cofins não cumulativos ...

Um julgado recente do CARF admitiu que, pode ser considerado como insumo para fins de ...

24/08/2016 Federal informativo

A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação

Até 31 de outubro de 2016 o contribuinte que mantém recursos, bens e diretos não declarados no ...

24/08/2016 Federal informativo

STJ inicia julgamento que discute PIS/Cofins sobre receitas financeiras

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira (23/8) o julgamento de um ...

24/08/2016 Federal informativo

eSocial - Novo Ambiente de Qualificação Cadastral

DIEGO MIRA A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou novo leiaute de arquivo para qualificação ...

23/08/2016 Federal informativo