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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes

O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando ...

02/09/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia ...

Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a ...

01/09/2020 Federal informativo

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta, possível de ...

31/08/2020 Federal informativo

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC A Receita Federal informa que o ...

31/08/2020 Federal informativo

STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não ...

28/08/2020 Federal informativo

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo ...

28/08/2020 Federal informativo

Senado impõe nova derrota ao governo e aprova mudança em imposto municipal

Em nova derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os senadores aprovaram em sessão ...

28/08/2020 Federal informativo

Portal NF-e: Publicada a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002 que ...

27/08/2020 Federal informativo

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo ...

O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência ...

26/08/2020 Federal informativo

WEBINAR GM: IMPACTOS DA NOVA CBS NO AGRONEGÓCIO

Prezados amigos e amigas da Garcia & Moreno, Vocês tem acompanhado aqui pelo nosso portal e por ...

26/08/2020 Federal informativo

Publicado Guia Prático 3.0.4 - EFD ICMS IPI

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato ...

26/08/2020 Federal informativo

Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias

Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicado, nesta ...

25/08/2020 Federal informativo