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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

CARF: PIS/COFINS - Frete na aquisição de produto sujeito à apuração de crédito presumido

Processo nº 11065.902345/2011-22 Recurso Voluntário Acórdão nº 3302-008.446 – 3ª Seção ...

24/08/2020 Federal informativo

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões ...

24/08/2020 Federal informativo

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manha A Receita ...

24/08/2020 Federal informativo

Agro deve ser o 1º setor da economia a se recuperar da crise, projeta BC

O agronegócio deverá ser o primeiro setor da economia brasileira a se recuperar do impacto da ...

24/08/2020 Federal informativo

COMUNICADO OFÍCIO 06/2020: Reuniões por teleconferência precisam ser previamente agendadas e são ...

Maringá-PR, 21 de agosto de 2020. Ofício 06/2020 Assunto: Reuniões por teleconferência. Uso ...

21/08/2020 Federal informativo

COMUNICADO OFÍCIO 05/2020: Mudanças do novo normal impactarão futuro dos atendimentos ...

Maringá-PR, 21 de agosto de 2020. Ofício 05/2020 Assunto: Novo normal. Consultoria durante ...

21/08/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 115 bilhões em julho de 2020

No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 781 bilhões A arrecadação ...

21/08/2020 Federal informativo

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de ...

21/08/2020 Federal informativo

Comunicado GM: Horários de expediente da consultoria.

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude da pandemia do ...

19/08/2020 Federal informativo

STF mantém a contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa

Decisão declarou constitucional o pagamento da contribuição, prevista no artigo 1º da Lei ...

19/08/2020 Federal informativo

Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A sessão virtual de julgamento do caso foi iniciada no dia 14 e termina na próxima sexta-feira ...

18/08/2020 Federal informativo

Prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira

Prezados Declarantes da e-Financeira Com a publicação no Diário Oficial da União de sexta feira ...

18/08/2020 Federal informativo