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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

08/09/2020 Federal informativo

Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases ...

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada ...

04/09/2020 Federal informativo

Presidente da República retira pedido de urgência para tramitação da Reforma Tributária

Através de Despacho publicado no Diário Oficial da União na data de hoje (04/09/2020), o ...

04/09/2020 Federal informativo

Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins

A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2) Na sessão desta ...

03/09/2020 Federal informativo

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e ...

03/09/2020 Federal informativo

Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes

O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando ...

02/09/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia ...

Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a ...

01/09/2020 Federal informativo

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta, possível de ...

31/08/2020 Federal informativo

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC A Receita Federal informa que o ...

31/08/2020 Federal informativo

STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não ...

28/08/2020 Federal informativo

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo ...

28/08/2020 Federal informativo

Senado impõe nova derrota ao governo e aprova mudança em imposto municipal

Em nova derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os senadores aprovaram em sessão ...

28/08/2020 Federal informativo