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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Projeto de lei prevê aumento de imposto sobre itens da cesta básica

Para o presidente do Fórum Paulista do Agronegócio, a medida também pode elevar os custos de ...

29/09/2020 Federal informativo

NF-e/NFC-e - NT 2019.001 Versão 1.51 - Alteração na Regra de Validação N28-20

A Nota Técnica 2019.001 versão 1.51 publicada em 25 de setembro de 2020 trata de várias Regras ...

28/09/2020 Federal informativo

ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base do PIS e COFINS na visão do STJ

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Mais polêmicas assombram ...

25/09/2020 Federal informativo

NF-e: Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.51 da NT 2019.001, com as ...

25/09/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

25/09/2020 Federal informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das ...

25/09/2020 Federal informativo

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações ...

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

24/09/2020 Federal informativo

Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando ...

24/09/2020 Federal informativo

MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em ...

23/09/2020 Federal informativo

ECF ESTÁ ENTRANDO NA RETA FINAL E CLIENTES GARCIA & MORENO TEM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO.

Conforme difundido por esta Consultoria, através da IN RFB nº 1.965, de 2020, foi prorrogado, em ...

22/09/2020 Federal informativo

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto ...

22/09/2020 Federal informativo

FUNRURAL: HOJE TEMOS WEBINAR PARA DEBATER ALTERAÇÕES RECENTES

Caros amigos da Garcia & Moreno, bom dia! Hoje realizaremos, em caráter de ...

21/09/2020 Federal informativo