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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando ...

24/09/2020 Federal informativo

MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em ...

23/09/2020 Federal informativo

ECF ESTÁ ENTRANDO NA RETA FINAL E CLIENTES GARCIA & MORENO TEM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO.

Conforme difundido por esta Consultoria, através da IN RFB nº 1.965, de 2020, foi prorrogado, em ...

22/09/2020 Federal informativo

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto ...

22/09/2020 Federal informativo

FUNRURAL: HOJE TEMOS WEBINAR PARA DEBATER ALTERAÇÕES RECENTES

Caros amigos da Garcia & Moreno, bom dia! Hoje realizaremos, em caráter de ...

21/09/2020 Federal informativo

LGPD, a Garcia & Moreno está preparada para proteger suas informações

Mas afinal, o que é LGPD? É a nova Lei Geral de Proteção de Dados, uma norma federal que ...

21/09/2020 Federal informativo

Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre ...

A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das ...

21/09/2020 Federal informativo

Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões

Fim das isenções foi uma das premissas adotadas na elaboração da Contribuição Social sobre ...

17/09/2020 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira

ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link ...

17/09/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

17/09/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no ...

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor ...

17/09/2020 Federal informativo

LIGOU NA GARCIA & MORENO E O TELEFONE NÃO FUNCIONOU? ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

A Garcia & Moreno vem investindo fortemente em novas tecnologias a fim de aprimorar nosso ...

16/09/2020 Federal informativo