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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

eSocial Download: para facilitar a vida do empregador

Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - ...

04/11/2020 Federal informativo

Prorrogado o Convênio ICMS nº 100/97 até 31 de março de 2021

Foi publicado hoje 03/11/2020 no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 133 de 29 de outubro ...

03/11/2020 Federal informativo

Convênio que reduz impostos agropecuários é prorrogado com voto favorável de MS

Secretários de Fazenda de todos estados e do Distrito Federal, em reunião do Conselho Nacional ...

03/11/2020 Federal informativo

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração

Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, ...

03/11/2020 Federal informativo

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias ...

30/10/2020 Federal informativo

Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor

Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados ...

30/10/2020 Federal informativo

Convênio 100 é prorrogado até 31 de março de 2021

FAEP atua na manutenção do benefício fiscal, que reduz a base de cálculo do ICMS de insumos ...

30/10/2020 Federal informativo

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos ...

29/10/2020 Federal informativo

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos ...

29/10/2020 Federal informativo

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do ...

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades ...

29/10/2020 Federal informativo

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura AReceita Federal ...

28/10/2020 Federal informativo

Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil

Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o ...

28/10/2020 Federal informativo