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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Agricultura emitiu parecer contra renovação de imposto zero para etanol importado, diz documento

Documento de 2019 defende extinção e diz que 'não há razões que justifiquem' renovação da cota. ...

16/09/2020 Federal informativo

Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a ...

15/09/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da ...

15/09/2020 Federal informativo

Faltando 15 dias para encerramento do prazo a Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de ...

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

15/09/2020 Federal informativo

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Decisão unânime foi tomada em julgamento com repercussão geral realizado em sessão virtual. Por ...

14/09/2020 Federal informativo

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes ...

11/09/2020 Federal informativo

Perdeu nosso Webinar sobre a nova CBS no agronegócio? A gente disponibiliza aqui na íntegra

Se você perdeu a oportunidade de estar com a gente no debate sobre os impactos da nova CBS no ...

10/09/2020 Federal informativo

Comunicado GM: Horários de expediente da consultoria

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude da pandemia do ...

09/09/2020 Federal informativo

e-Financeira: Novos certificados disponibilizados

e-Financeira NOVOS CERTIFICADOS DISPONIBILIZADOS Certificados para os ambientes da ...

09/09/2020 Federal informativo

Extinção da empresa por incorporação: IRPJ/CSLL - Limite de compensação de prejuízo fiscal e ...

Primeira Turma PROCESSO: REsp 1.805.925-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. Acd. Min. ...

09/09/2020 Federal informativo

Receita alerta sobre site falso

ATENÇÃO - A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à ...

09/09/2020 Federal informativo

LINK PARA ACESSO AO WEBINAR Impactos da nova CBS no Agronegócio

Caros amigos, boa tarde! Conforme anunciamos nas últimas semanas hoje realizaremos AO VIVO ...

08/09/2020 Federal informativo