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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica A ...

31/07/2020 Federal informativo

Ministro da Economia participa de reunião técnica para discussão de pontos da Reforma Tributária

Paulo Guedes afirmou estar otimista com o alinhamento entre o governo federal e o Congresso ...

29/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Operações de ações e operações a termo de renda fixa

Operações de ações e operações a termo de renda fixa Resposta a questão enviada na Reunião de ...

28/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA"

Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": Identificamos que alguns ...

28/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Cadastro de patrocinado

MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem ...

28/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

28/07/2020 Federal informativo

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os ...

27/07/2020 Federal informativo

CVM prorroga prazo para apresentação do formulário ITR

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para ...

24/07/2020 Federal informativo

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à ...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao ...

24/07/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 86 bilhões em junho de 2020

No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões A arrecadação ...

24/07/2020 Federal informativo

Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão ...

23/07/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

22/07/2020 Federal informativo