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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), ...

06/08/2021 Federal informativo

Entidades do agro se manifestam contra proposta de reforma tributária

Principais representantes do setor assinaram manifesto conjunto contra o texto que está em ...

06/08/2021 Federal informativo

Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial

Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a ...

06/08/2021 Federal informativo

Câmara aprova urgência para projeto que altera regras do Imposto de Renda

O texto é uma das propostas da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

05/08/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

04/08/2021 Federal informativo

Novos serviços por processo digital

A partir de agora, serviços relativos ao CAEPF e CNO que dependem de análise de um servidor da ...

04/08/2021 Federal informativo

Webin@gro desta semana destacará importância da conformidade tributária nas OBRAS

No agronegócio os investimentos são constantes e nesse cenário as construções são parte ...

03/08/2021 Federal informativo

Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano

Saldo comercial e corrente de comércio também atingem resultados históricos, enquanto ...

03/08/2021 Federal informativo

O sabor amargo das modulações do STF

A falta de isonomia da inexplicável e tardia modulação de efeitos da decisão sobre exclusão do ...

02/08/2021 Federal informativo

Carne suína: exportações do Brasil perdem força em julho, mas demanda chinesa ainda é alta

As vendas de carne suína do Brasil recuaram 25% em volume, de acordo com dados preliminares ...

02/08/2021 Federal informativo

Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações ...

02/08/2021 Federal informativo

Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos

Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos A Receita ...

30/07/2021 Federal informativo