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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...

18/08/2021 Federal informativo

Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste ...

18/08/2021 Federal informativo

Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no ...

18/08/2021 Federal informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Inclusão do tipo de conta 6 - conta em moeda estrangeira

Informamos a inclusão do tipo de conta 6_conta em moeda estrangeira, na tabela tipos de ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

Força-tarefa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, as Receitas Estaduais do ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição ...

17/08/2021 Federal informativo

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a ...

Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas ...

17/08/2021 Federal informativo

CARF: 26 novas súmulas ganham vigência no Conselho.

Na sessão virtual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, realizada no ...

16/08/2021 Federal informativo

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de ...

16/08/2021 Federal informativo

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) ...

16/08/2021 Federal informativo