CATEGORIAS

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...

31/08/2021 Federal informativo

Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas

Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...

31/08/2021 Federal informativo

Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...

30/08/2021 Federal informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal informativo

Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...

Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...

30/08/2021 Federal informativo

Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...

27/08/2021 Federal informativo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...

27/08/2021 Federal informativo

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...

27/08/2021 Federal informativo

CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...

26/08/2021 Federal informativo

Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do ...

26/08/2021 Federal informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal informativo