Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual
Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano
Sete Unidades da Federação apresentaram aumento no saldo acumulado de 2022 da Balança Comercial Interestadual no primeiro quadrimestre (janeiro a abril), de acordo levantamento disponibilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo os dados da balança, São Paulo (R$ 149 bilhões), Santa Catarina (R$ 103 bilhões), Amazonas (R$ 77 bilhões), Espírito Santo (R$ 34 bilhões), Paraná (R$ 15 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 8 bilhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões) tiveram resultados positivos no comércio entre os estados no primeiro quadrimestre do ano.
Acesse os dados da Balança Comercial Interestadual
A Balança Comercial Interestadual é elaborada com base nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) depositados no “ambiente nacional” e possibilita a realização de estudos comparativos entre estados e o acompanhamento do desempenho mensal de cada ente federado. Os interessados podem conferir quais são os estados com saldos positivos e os que tiveram resultados negativos no comércio com seus pares. Outra informação oferecida diz respeito ao movimento mensal e anual de entrada e saída de notas fiscais por estado, com as respectivas variações percentuais.
A Balança Comercial Interestadual foi lançada pelo Confaz em 2019, em atendimento ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convênio ICMS 133/97, que determina que essas informações estejam disponíveis para o público em geral. Os dados iniciais são datados de 2017 e 2018.
O que é o Confaz
Colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, o Confaz tem entre suas principais atribuições celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As reuniões do conselho são presididas pelo ministro da Economia.
Ao Confaz compete sugerir medidas voltadas à simplificação e harmonização de exigências legais; promover a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias.
O colegiado também promove estudos para o aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Sistema Tributário Nacional como mecanismo de desenvolvimento econômico e social, com foco na inter-relação da tributação federal e da estadual.
Além disso, o Confaz colabora com o Conselho Monetário Nacional (CMN) na fixação da Política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e Distrito Federal, para cumprir a legislação pertinente e orientar as instituições financeiras públicas estaduais, de modo a propiciar maior eficiência, como suporte básico dos governos estaduais e distrital.
Fonte: Ministério da Economia