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Reforma Tributária
Atraso no processamento do débito automático exige atenção de contribuintes
Atraso no processamento do débito automático exige atenção de contribuintes Aviso vale para débitos com parcelas vencendo em 30/10; veja como manter a negociação em dia Os contribuintes optantes pelo débito automático ...
27/10/2026
Federal
Informativo
Publicação da versão S-1.1 dos Leiautes do eSocial
A versão S-1.1 publicada em 20 de julho de 2022 incorpora as evoluções relativas às informações ...
22/07/2022
Federal
informativo
Portaria autoriza pagamento de equalização de juros do crédito do Plano Safra 2022/2023
Total de crédito com juros equalizados e com taxas mais baratas soma R$ 115,8 bilhões O ...
21/07/2022
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 181 bilhões em junho de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 17,96% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...
21/07/2022
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão Beta
Publicado o PVA versão beta para realização de testes do novo leiaute do bloco K Foi ...
21/07/2022
Federal
informativo
Envio de dados para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2022, ...
A Receita Federal encaminhou a 358.970 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar ...
20/07/2022
Federal
informativo
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento ...
Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida ...
20/07/2022
Federal
informativo
Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ ...
19/07/2022
Federal
informativo
Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar ...
19/07/2022
Federal
informativo
Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de ...
15/07/2022
Federal
informativo
Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA
A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para ...
14/07/2022
Federal
informativo
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ ...
13/07/2022
Federal
informativo
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na ...
11/07/2022
Federal
informativo
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