Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB

Exportações do agronegócio alcançam US$ 12 bilhões, em junho

O valor representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020 O ...

Atenção: RFB não atualizou o programa SICALC

A RFB não atualizou as tabelas do programa SICALC, de forma que o arquivo atual para download ...

Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb

Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para ...

Versão 7.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...

PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização

As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...

Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...

Novo cronograma de implantação do eSocial!

Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...

O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...

Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...

Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização

Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...