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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% O ...

05/09/2022 Federal informativo

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso Entrou em vigor ...

05/09/2022 Federal informativo

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem ...

05/09/2022 Federal informativo

Chega ao Senado Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustíveis

A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos ...

05/09/2022 Federal informativo

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente ...

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador ...

05/09/2022 Federal informativo

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ...

05/09/2022 Federal informativo

Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte

Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas Entre os esforços para ...

02/09/2022 Federal informativo

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no ...

02/09/2022 Federal informativo

Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao

A Medida provisória retira da Lei que desonerou tributos sobre combustíveis a possibilidade de ...

01/09/2022 Federal informativo

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

O professor Marcus Gomes, relator da subcomissão do Processo Tributário, apresentou os pontos em ...

01/09/2022 Federal informativo

Imposto de Renda 2022: Receita paga 4º lote de restituição nesta quarta-feira, segundo Fenacon

Novo lote será pago a 4,4 milhões de contribuintes. Também serão liberadas consultas aos ...

31/08/2022 Federal informativo

Câmara aprova Medida Provisória que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

31/08/2022 Federal informativo