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Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar ...

20/10/2011 Federal informativo

Receita Federal cobrará CSLL de exportadores

Exportadores terão que pagar CSLL sobre os resultados das vendas para o exterior retroativas em ...

19/10/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 17 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

17/10/2011 Federal informativo

Decisão afasta ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos principais embates tributários do ...

14/10/2011 Federal informativo

Divulgadas taxas de câmbio setembro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

11/10/2011 Federal informativo

Rateio de despesas é receita tributável

Porém decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitam que o rateio não ...

11/10/2011 Federal informativo

Novas regras fiscais e contábeis alteram cultura das empresas

O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e ...

10/10/2011 Federal informativo

Confirmado: Carta de Correção em papel desaparece em 2012

"Mas as regras de validação da CC-e, tal qual ocorre com toda a NF-e, na verdade são sumárias e ...

10/10/2011 Federal informativo

Liberado PVA SPED Contábil 2.2.5

O programa validador da Escrituração Contábil Digital versão Java pode ser utilizado nos ...

07/10/2011 Federal informativo

Receita e Procuradoria apresentam balanço do ?Refis da Crise?

Mais de 50% das empresas que aderiram inicialmente o parcelamento não consolidaram seus débitos.

07/10/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira dia 10 de outubro a data limite para o cumprimento de algumas ...

07/10/2011 Federal informativo

NF-e - Alterações de preenchimento - Data/Hora da saída

Por meio do Ajuste SINIEF nº 08/2011 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a ...

06/10/2011 Federal informativo