CATEGORIAS

Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda ...

29/09/2011 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Outubro de 2011

Por meio do ADE COSIT 26/11 foi divulgado o valor do dólar para apuração de rendimentos ...

28/09/2011 Federal informativo

STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas.

Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia ...

28/09/2011 Federal informativo

Definição do valor das prestações faz arrecadação do Refis da Crise quintuplicar

De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ ...

27/09/2011 Federal informativo

Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações ...

26/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

26/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

23/09/2011 Federal informativo

Prorrogado prazo para entrega do DACON

Por meio da IN nº 1.194 de 15 de setembro de 2011 publicada no Diário Oficial da Uniã

22/09/2011 Federal informativo

Portal LexML ? Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias

A ferramenta reune leis, decretos, atos infralegais, acórdãos, súmulas, e outros documentos dos ...

22/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

22/09/2011 Federal informativo

Até 2014 todos os contribuintes deverão emitir NF-e

Sped é um avanço na relação do Fisco com o contribuinte.

21/09/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

20/09/2011 Federal informativo