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Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

04/02/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 25/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/11/2011 Federal informativo

Senado aprova acesso das cooperativas ao FAT

As cooperativas de crédito receberam nesta terça-feira (22/11) a aprovação do Senado Federal ...

23/11/2011 Federal informativo

Fisco não deve aceitar valor de face de precatório.

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento ...

23/11/2011 Federal informativo

Disponível versão 4.4 do PVA - FCONT

A exemplo dos ultimos dias RFB disponibiliza nova versão do validador.

23/11/2011 Federal informativo

Alterações trazidas pela versão 4.3 do PVA - FCONT

A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.

22/11/2011 Federal informativo

RFB divulga versão 4.3 do PVA - FCONT

Após a publicação ontem da versão 4.2 RFB já disponibiliza nova versão que pretende ser a final.

22/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 23/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/11/2011 Federal informativo

ATENÇÃO: Disponivel nova versão do PVA FCONT.

Versão 4.2 já esta disponivel para download.

21/11/2011 Federal informativo

Receita vai simplificar PIS-Cofins

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a ...

21/11/2011 Federal informativo

Tributaristas discutem conceito de insumo

"A tendência que o Carf deve seguir é o meio termo entre as definições de insumo para o Imposto ...

18/11/2011 Federal informativo

Senado aprova sem alterações texto da MP que institui cobrança de IOF sobre operações com ...

Imposto poderá chegar a 25%.

18/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 21/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/11/2011 Federal informativo