CATEGORIAS

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas

Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...

11/07/2013 Federal informativo

Ordem propõe alternativa para precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ao governo federal editar uma medida provisória ...

11/07/2013 Federal informativo

Justiça altera cálculo de Contribuição

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição ...

11/07/2013 Federal informativo

SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais

IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.

10/07/2013 Federal informativo

Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...

10/07/2013 Federal informativo

Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.

09/07/2013 Federal informativo

RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool

Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...

08/07/2013 Federal informativo

Parecer que vincula Fisco às decisões do STF é aprovado

Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas ...

08/07/2013 Federal informativo

Cooperativas serão beneficiadas pela extinção da multa de 10% do FGTS

Projeto de Lei que extingue o imposto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para ...

05/07/2013 Federal informativo

Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas

Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações

05/07/2013 Federal informativo

Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção

Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.

05/07/2013 Federal informativo

e-Social: Leiaute beta é retirado do ar

Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.

04/07/2013 Federal informativo