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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013
Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...
04/07/2013
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013
Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
04/07/2013
Federal
informativo
Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda
04/07/2013
Federal
informativo
Parlamentares e empresários defendem fim da multa rescisória do FGTS
10% serão extintos.
03/07/2013
Federal
informativo
Incentivar acesso de empresas menores ao mercado é prioridade, diz CVM
Isenção do imposto de renda sobre os investimentos pode ser uma das medidas.
03/07/2013
Federal
informativo
Decisão sobre precatórios é aplicada por tribunais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada
03/07/2013
Federal
informativo
Sped social (eSocial) contra a sonegação
Sonegação fiscal é estimada hoje em R$ 415 bilhões anuais
03/07/2013
Federal
informativo
Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos
A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho
01/07/2013
Federal
informativo
PJe permitirá mais agilidade em execução de processos
Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...
01/07/2013
Federal
informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 2.2.10
Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD.
26/06/2013
Federal
informativo
Previsão de nova versão do PVA EFD Contribuições que contempla o Bloco I
Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre o Bloco I
25/06/2013
Federal
informativo
Lei altera a tributação da Participação nos Lucros
Parcela até 6 mil reais está isenta do IR
24/06/2013
Federal
informativo
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