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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação ...
Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024. AReceita Federal enviou 3148 comunicados para empresas que apresentaram divergências nas informações entre o declarado na ...
02/10/2024
Federal
Informativo
Burocracia sobrevive à MP dos Portos
Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...
27/05/2013
Federal
informativo
Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.
O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...
24/05/2013
Federal
informativo
PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune
A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...
24/05/2013
Federal
informativo
Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...
24/05/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 24/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
23/05/2013
Federal
informativo
Taxação não atinge venda de crédito do ICMS
Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...
23/05/2013
Federal
informativo
Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon
A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...
23/05/2013
Federal
informativo
STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS
Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...
23/05/2013
Federal
informativo
Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso
A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era ...
22/05/2013
Federal
informativo
Governo sinaliza que enterrou a reforma tributária, diz Eduardo Cunha
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que o ...
22/05/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 22/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/05/2013
Federal
informativo
Governo mantém luta pela reforma do ICMS, garante Ideli
"Nós estamos acompanhando para ver se é possível ter acordo na alíquota", afirmou a ministra
21/05/2013
Federal
informativo
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