Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas

Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...

Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil

A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...

Multa do FGTS pode acabar em 4 anos

Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B

Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios

A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e ...

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...

Mobilização contra a contribuição adicional

Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal ...

STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise

No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...

Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI

Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e ...

Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho

ECD: PVA 3.10 com modificações esta disponível

Versão nova deve seguir o leiaute 2 da ECD.

Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica

Objetivo é integrar informações da RFB, das Junta Comerciais e Cartórios.