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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no ...
23/02/2016
Federal
informativo
Para OAB, dado fiscal não pode ser acessado sem autorização judicial
A OAB Nacional manifestou preocupação com a decisão proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) ...
23/02/2016
Federal
informativo
A versão 3.3b do PGD DCTF Mensal está disponível para download
A versão 3.3b do PGD DCTF Mensal está disponível para download. Antes de instalar a nova versão, ...
22/02/2016
Federal
informativo
Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos termina dia 29
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa ...
22/02/2016
Federal
informativo
Carf cancela decisão que negou perícia a contribuinte
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma decisão da Delegacia da ...
22/02/2016
Federal
informativo
Receita fecha o cerco contra fraudes na declaração do Imposto de Renda
A contagem regressiva para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ...
22/02/2016
Federal
informativo
TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com ...
As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiram em ...
22/02/2016
Federal
informativo
STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou ontem (18) pela ...
19/02/2016
Federal
informativo
Suspensa liminar que dispensava empresa de recolher ICMS sobre carne bovina industrializada
A empresa JBS requereu por meio de Mandado de Segurança que lhe fossem estendidos os benefícios ...
18/02/2016
Federal
informativo
Supremo adia julgamento sobre quebra de sigilo bancário pela Receita Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o julgamento dos ...
18/02/2016
Federal
informativo
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia ...
18/02/2016
Federal
informativo
Projeto isenta venda de óleo diesel de PIS/Pasep, Cofins e Cide
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 409/15, que reduz a zero as alíquotas de ...
18/02/2016
Federal
informativo
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