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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Publicação de nova versão do PVA da ECF

Foi publicada a versão 2.0.0 do programa da ECF que permitirá a transmissão das Escriturações ...

18/04/2016 Federal informativo

Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação

A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências ...

18/04/2016 Federal informativo

Livro Auxiliar da Investida no Exterior: Novas regras e postergação

O livro auxiliar da investida no exterior, regulamentado pelo art. 13 da Instrução Normativa RFB ...

18/04/2016 Federal informativo

Carta de Serviços - CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, ...

15/04/2016 Federal informativo

Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...

15/04/2016 Federal informativo

Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...

14/04/2016 Federal informativo

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...

14/04/2016 Federal informativo

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...

14/04/2016 Federal informativo

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...

13/04/2016 Federal informativo

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...

13/04/2016 Federal informativo

Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...

12/04/2016 Federal informativo

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...

12/04/2016 Federal informativo