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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Liminar determina que Receita libere informações sobre créditos

Uma liminar da Justiça Federal do Paraná determinou que a Receita Federal forneça todas as ...

25/04/2016 Federal informativo

Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o ...

25/04/2016 Federal informativo

Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação

A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo ...

22/04/2016 Federal informativo

Cai imposto de importação de milho

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de ...

22/04/2016 Federal informativo

Fisco diz que receitas estão limitadas pelo desempenho da atividade econômica

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ...

20/04/2016 Federal informativo

Governo quer dividir reforma do ICMS em duas etapas

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante ...

20/04/2016 Federal informativo

Comissão mista sobre MP de renegociação de dívidas de produtores aprova relatório

A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 707/15 aprovou, nesta terça-feira (19), o ...

20/04/2016 Federal informativo

Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC

Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique ...

19/04/2016 Federal informativo

Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR

O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem ...

19/04/2016 Federal informativo

eSocial é o Facebook do mundo do trabalho

O eSocial é um modelo de gestão, construído com a sociedade e com entes tão distintos no ...

19/04/2016 Federal informativo

BacenJud passará a permitir bloqueio em valores de cooperativas

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do ...

18/04/2016 Federal informativo

Governo pretende reformular PIS/Cofins após votação do impeachment

Após a definição sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o governo pretende avançar em ...

18/04/2016 Federal informativo