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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal divulga nota a respeito da constitucionalidade de fiscalização das movimentações ...
A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da ...
18/02/2016
Federal
informativo
DCTF: Versão 3.3a está disponível para download
A RFB disponibilizou ontem, 16, a versão 3.3a do PGD da DCTF para download: A versão 3.3 que ...
17/02/2016
Federal
informativo
Nova Dirf traz mais responsabilidades
Vem ano, vai ano e a quantidade de tributações só aumenta. Dentre os impostos, todo ano as ...
17/02/2016
Federal
informativo
CAE aprova recomendações para deter guerra fiscal entre estados
Três recomendações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a serem dirigidas ao governo federal e ...
17/02/2016
Federal
informativo
FALHA NOSSA! Desconsiderar publicação de ontem: TRF dá decisão favorável à cobrança de Funrural
Senhores clientes, é conhecido de todos que nossa equipe trabalha incansavelmente na produção e ...
16/02/2016
Federal
informativo
DCTF: Erro de validação, versão 3.3a será disponibilizada nos próximos dias
Receita Federal do Brasil publicou hoje, 16, uma nota de aviso onde irá disponibilizar nova ...
16/02/2016
Federal
informativo
CCJ pode suspender tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo Supremo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em decisão final, nesta ...
16/02/2016
Federal
informativo
Comissão aprova aumento da cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar ...
16/02/2016
Federal
informativo
TRF mantém tributação de receitas financeiras
A União conseguiu suspender os efeitos da sentença obtida pela Odebrecht e pela Fonte Nova ...
16/02/2016
Federal
informativo
Pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição
O cidadão que pede administrativamente a devolução de impostos, taxas e multas pagas sem serem ...
16/02/2016
Federal
informativo
STF julgará acesso da Receita a informações bancárias
Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das ...
16/02/2016
Federal
informativo
Instituições financeiras elevam projeção da inflação para 7,61%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez ...
15/02/2016
Federal
informativo
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