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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e ...

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza ...

10/05/2016 Federal informativo

Conselho Monetário Nacional aprova medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (05/05) à noite, as medidas do ...

10/05/2016 Federal informativo

ECD: Definido procedimento para substituição do livro digital

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão ...

10/05/2016 Federal informativo

Omissão de rendimentos, a contraprova e outras questões tributárias

Chegou à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf um recurso para reverter a desoneração de ...

06/05/2016 Federal informativo

ICMS - CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à ...

06/05/2016 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa ...

06/05/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

06/05/2016 Federal informativo

Participação de cooperativas em licitações é pauta de reunião com o TCU

Representantes do movimento cooperativista brasileiro se reuniram com o ministro do Tribunal de ...

05/05/2016 Federal informativo

Atenção: ECD e ECF, saiba como será a CONSULTORIA GM para esses trabalhos.

REVISÃO/AUDITORIA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA ECD E ECF CONTARÃO COMO VISITA PRESENCIAL IN ...

05/05/2016 Federal informativo

Bezerra propõe alterações na lei do PIS/Pasep e da Cofins

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) propôs na Câmara retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo ...

05/05/2016 Federal informativo

Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 707/15, ...

05/05/2016 Federal informativo

CAR: correria no apagar das luzes

Faltando menos de 48 horas para que os produtores rurais paranaenses – e de todo o País ...

04/05/2016 Federal informativo