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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ
Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada ontem no Diário Oficial da União, as ...
01/06/2016
Federal
informativo
CMN muda regras de título do agronegócio e injeta R$ 21 bilhões no crédito rural
Os agricultores e pecuaristas terão à disposição mais R$ 21 bilhões de recursos das Letras de ...
01/06/2016
Federal
informativo
Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio
Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação ...
31/05/2016
Federal
informativo
Carf afasta incidência de Imposto de Renda e CSLL sobre incentivo fiscal
Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos por Estados ...
31/05/2016
Federal
informativo
SPED/ICMS/IPI- Divulgado atualização do Manual de Padrões, versão 3.5, da NFC-e
Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização do Manual de Especificações ...
30/05/2016
Federal
informativo
Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao ...
27/05/2016
Federal
informativo
Receita Federal Disponibiliza Vídeos de Orientação ao Contribuinte
A série “A Receita Ensina” aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades ...
25/05/2016
Federal
informativo
ECF: Disponível novo manual de orientação - Confira alterações!
A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje um novo manual da Escrituração Contábil Fiscal, ...
25/05/2016
Federal
informativo
C.FED - Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou Projeto de Lei (PL 2496/11) ...
25/05/2016
Federal
informativo
Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...
25/05/2016
Federal
informativo
Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS
Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...
24/05/2016
Federal
informativo
Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº ...
24/05/2016
Federal
informativo
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